Dilma lança amanhã Rede Cegonha em Belo Horizonte!

Programa deverá funcionar em nove cidades do país

A presidenta Dilma Rousseff lançará amanhã, em Belo Horizonte, um programa para dar atendimento integral a gestantes e bebês. O objetivo do Rede Cegonha, promessa de campanha de Dilma, é combater práticas que acabam influenciando para as altas taxas de mortalidade materna e infantil, acompanhe o video apartir do minuto 3:05 segundos.

Os problemas identificados pelo Ministério da Saúde e que influenciaram na elaboração do programa vão desde o elevado número de gravidez indesejada, dificuldade de muitas mulheres de terem acesso aos exames de pré-natal de qualidade, práticas inadequadas de parto, além da costumeira peregrinação de gestantes, geralmente da periferia das grandes cidades, em busca de uma maternidade.

Ao falar do programa, durante a campanha, Dilma procurou enfatizar mais a necessidade de uma gestão eficiente do Sistema Único de Saúde (SUS), que a construção de hospitais, aquisição de ambulâncias e outros recursos. O governo ainda não divulgou detalhes do programa, mas a ideia do governo com o Rede Cegonha segue esse princípio, ou seja, articular uma rede de atenção para todas as fases da maternidade, acompanhe o video apartir do minuto 0:59 segundos.

A estratégia do governo é implantar primeiramente o atendimento integral do Rede Cegonha em nove cidades brasileiras: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo.

Dados preliminares de 2009 apontam para quase 300 mortes de mulheres nessas regiões metropolitanas ao ano, o que representa 13,38% do total de óbitos maternos ocorridos no país em 2009, que atingiu 1.724. No país, 25% dos óbitos infantis ocorrem no primeiro dia de vida.

Caixa Econômica apoia mulheres empreendedoras!

A Caixa Econômica Federal assina, nesta quarta-feira (23), com a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), protocolo de intenções para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado. 

O acordo será firmado no Teatro da CAIXA Cultural Brasília, durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades”, com as presenças da presidenta da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, da ministra da SPM, Iriny Lopes e das ministras Luiza Bairros Palavra, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Maria do Rosário, da Secretaria de Desenvolvimento Humanos.

O objetivo é garantir, por meio de Microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso ao credito, de forma sustentável, e demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias. Com isso, as mulheres empreendedoras, que atuam nas diferentes regiões do país, poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses.

 O projeto vai atuar em municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria.

A ação da CAIXA reforça o compromisso de trabalhar pela igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, de todas as raça e cores, e colaborar com as conquistas femininas nas esferas sociais, políticas e econômicas.

Outros projetos

Além de atuar no microcrédito produtivo orientado a CAIXA também esta presente na vida das mulheres da Comunidade, por meio do Programa CAIXA ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), que apoia projetos sociais e ambientais para capacitação e geração de trabalho e renda de mulheres.

Dos atuais 74 projetos ODM, 18 têm foco no empoderamento da mulher, por meio do empreendedorismo feminino, nas comunidades em situação de risco socioambiental por todo o país.

Ministra pede ao Senado prioridade para PEC do Trabalho Escravo!

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pediu nesta quinta, dia 17, que o Senado dê prioridade à aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o confisco de terras onde for constatada a exploração de mão de obra escrava.

Ela lembrou que a legislação atual brasileira prevê, por exemplo, a possibilidade da perda da terra no caso de a propriedade ser usada para o cultivo de plantas usadas para a produção de drogas, o que não ocorre no caso de flagrante de trabalho escravo.

Para ela, o país não pode mais conviver com a prática desse tipo de crime e é necessário endurecer a lei a respeito de tema.

— O trabalho escravo é a maior degradação que existe e não podemos mais conviver com ele — ressaltou a ministra, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Ao expor as prioridades do governo na área, a ministra reivindicou também que os senadores priorizem a criação do Conselho Nacional de Direitos Humanos. Segundo ela, a medida pode colocar o Brasil em outro patamar no que se refere ao respeito aos direitos humanos.

 
Maria do Rosário também manifestou preocupação com a atenção às crianças, em especial, com o aumento dos casos de exploração sexual contra meninos e meninas.

— O Estado brasileiro está perdendo a guerra para as grandes redes criminosas. Os senhores (senadores) precisam agir cobrando o poder Executivo e o Judiciário para que levemos a frente a nossa legislação — disse a ministra.

Ex-colega de partido de Jaqueline Roriz vai relatar denúncias no Conselho de Ética

Carlos Sampaio (PSDB-SP), relator escolhido para apresentar ao Conselho de Ética as denúncias contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), é do mesmo partido ao qual a deputada era filiada. Ela foi filmada recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos de Araújo (PDT-BA), defendeu o deputado Carlos Sampaio e destacou seu currículo dizendo que tem um “bom perfil e ótima experiência na Casa”.

- Todos nós, deputados que fazemos parte do conselho somos de algum partido, mas na hora que vamos julgar, somos apartidários. Confio no deputado Carlos Sampaio. [...] Não há nenhum impedimento no regimento. Isso é passado. Fosse assim, ninguém poderia ser relator porque quase todo mundo já passou por algum partido.

A próxima reunião do Conselho será nesta quarta-feira (23), às 14h30, quando o grupo dará início ao processo. Jaqueline Roriz terá prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. Depois disso, o relator monta seu parecer com base na defesa e na representação contra a deputada. 

O Conselho tem prazo de 90 dias prorrogáveis por mais 90 para concluir a investigação e decidir ou não pela cassação do mandato de Jaqueline. O presidente, José Carlos Araújo, disse que a investigada tem interesse em se defender e não acredita que haja protelação do processo.

- Não espero manobras protelatórias. A deputada vai fazer a sua parte com sua defesa e o Conselho fará sua parte de julgar. [...] Mas temos que andar na velocidade do regimento. Temos que dar o direito de defesa. 

A representação contra a deputada é de autoria do PSOL. Além de se defender no Conselho de Ética, Jaqueline Roriz também será investigada pela Corregedoria da Câmara e pela Polícia Federal.

A deputada foi flagrada em vídeos no ano de 2006 - quando era candidata à deputada distrital pelo PSDB – recebendo maços de dinheiro de Durval Barbosa, operador e delator do esquema de corrupção que levou o ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM) à prisão. Em nota divulgada na semana passada, Jaqueline admitiu ter recebido caixa dois para sua campanha.

Vigilante pede investigação contra distrital Celina Leão

As denúncias que envolvem a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) começaram a repercutir na Câmara Legislativa. Segundo documentos em poder do Ministério Público do DF (MPDFT), a ex-chefe de gabinete de Jaqueline e hoje deputada distrital Celina Leão (PMN) teria participado de um esquema fraudulento em que parentes dela eram contratados como funcionários fantasmas. Eles eram lotados no gabinete de Jaqueline, porém, além de não aparecerem para trabalhar, ao receberem seus salários, pagavam parte para Jaqueline e Celina.

As denúncias causaram a reação imediata do deputado Chico Vigilante (PT). Ele afirmou, na manhã de hoje, que fará representação contra Celina, na Mesa Diretora da CLDF, pedindo que a distrital seja afastada da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, além de pedir ao MPDFT acesso aos documentos que denunciam Celina. “As denúncias são gravíssimas. É fundamental que se apure e isso tem que ser ágil”, afirmou.

Celina é acusada de ser conivente com esquema que envolve o nome de dois irmãos e a própria mãe dela. Vigilante é taxativo ao qualificar as denúncias, desde que comprovadas: “isso é roubo!”. Mas deixou claro que o caso deve ser investigado e que se ele não for confirmado, as pessoas que denunciaram a deputada devem ser punidas.

O corregedor da Casa, Wellington Luiz, aliado de Celina, afirmou que não vê problema em arquivar o processo contra a parlamentar, caso as denúncias não se comprovem. “Nós não podemos nos mover por pressão”.

Sem mágoas na Assembleia

Chico Vigilante se encontrou com Celina, hoje, nos corredores da CLDF. Segundo o deputado, Celina afirmou que “ela quer ser investigada e disse que não tem mágoas por conta do pedido de investigação feito contra ela”. Em nota divulgada na manhã de hoje, Celina diz que manterá seu compromisso pela ética e criticou a “série de denuncismos em Brasília”, que agora procura atingir seu nome.

Dilma vai a Manaus lançar programa de combate ao câncer de mama e de cólo de útero

A presidente Dilma Rousseff lança nesta terça-feira, 22, em Manaus (AM), o Programa de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer de Colo de Útero. O governo federal investirá R$ 4,5 bilhões para garantir exames preventivos e tratamento de câncer de mama e de colo do útero a todas as mulheres com idade entre 25 e 59 anos. Na Bahia, serão mais de R$ 17 milhões somente este ano. 

De acordo com a presidente, serão implantados 20 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento da fase inicial da doença no Norte e Nordeste, e hospitais de todo o País deverão ampliar o atendimento para tratamento de câncer por meio de serviços de radioterapia e quimioterapia, entre outros. Serão instalados, ainda, 50 centros para confirmação de diagnóstico, que terão a possibilidade de realização de biópsias. 

Dilma avaliou que a quantidade é suficiente para garantir que mulheres com idade entre 40 e 69 anos façam o exame no prazo correto, mas admitiu que muitos aparelhos estão parados, com baixa produção e até mesmo encaixotados. O Ministério da Saúde, responsável pela implantação do programa,  informa que ainda não foram definidos os estados onde serão instalados os centros especializados em câncer. Mas confirmou que devem ser priorizados aqueles onde há menor oferta do serviço. 

Para o diagnóstico do câncer de mama, enfermidade que mais afeta as brasileiras, o País conta atualmente com quatro mil mamógrafos – metade deles na rede pública de saúde. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), no Estado há 250 mamógrafos, dos quais 89 são utilizados na capital. 

Baianas - O câncer de mama, seguido pelo câncer de colo de útero, apresenta o maior índice de mortalidade, de acordo com a coordenadora do cuidado por ciclo de vida e gênero da Sesab, Olga Sampaio. “É um problema de saúde pública”, enfatiza. Segundo ela, na Bahia, 466 mulheres foram vítimas do câncer de mama e 199 de câncer de colo do útero apenas em 2010. 

O índice é pequeno, se comparado ao ano anterior, quando 884 mulheres morreram devido aos dois tipos de câncer. “De certa forma, significa que as mulheres estão se cuidando mais. As ações do governo estão sendo mais efetivas e elas têm mais acesso aos exames preventivos”, avalia Sampaio. Uma estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, este ano, o País terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama.

Ano passado, foram realizados mais de  858 mil exames papanicolau (preventivo do câncer de colo de útero) e 194 mil mamografias na Bahia, segundo dados do Ministério da Saúde.