Estas questões estão em alta na nossa sociedade brasileira após ao acontecimento ocorrido com a responsável máxima da clínica de “planejamento familiar”, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul que foi encontrada morta no interior de seu carro.
Todo indica que este falecimento esteje relacionado com o julgamento que decorreu durante este mês sobre prática de aborto ilegal no qual Neide Mota terá lucrado quase R$ 8 milhões de acordo com denúncia do Ministério Público. Sendo que vinte e cinco mulheres passaram pela sala do juiz Aluísio Pereira dos Santos da segunda vara criminal de Campo Grande.
Segundo dados mais recentes disponíveis apenas 10% da população brasileira considera que o aborto deveria ser totalmente descriminalizado. A última tentativa ocorrida com este proposito ocorreu em 7 de Maio no ano passado através do projeto de lei 1135/91, que prevê a extinção dos artigos do código penal que criminalizam o aborto praticado com consentimento da gestante, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Por outro lado, apenas 16% da população brasileira concorda que o aborto deve ser permitido em caso de gravidez indesejada. Este número indicam que a pratica do aborto é altamente rejeitada pela sociedade civil brasileira.
Que dizer os níveis de contracepção existentes na comunidade brasileira!? Segundo os especialistas nesta matéria, na nossa comunidade Brasileira,a utilização dos mais variados métodos actualmente disponíveis de contracepção são encarados como indicios de pobreza para as mulheres recorrem a estes métodos. Todo isso por razões históricas pois a possibilidade de usar os novos métodos contraceptivos não foi resultado de reivindicação ou luta coletiva, e por isso não consta da memória das mulheres como tendo grande significado para a "sua autonomia".
A autonomia porque permite as mulheres brasileiras poderem recorrer aos métodos contraceptivos às escondidas, seja dos pais, do marido, do amante, seja até do líder da religião que estiverem seguindo.
Na realidade a utilização de métodos modernos de contracepção não liberta apenas as mulheres de gravidezes indesejadas; ela dá-lhes, em detrimento dos homens, o "domínio da fecundidade", e deve ser colocada no mesmo plano que as modificações do direito civil que, na mesma altura,põem termo à sua subordinação da mulher brasileira na vida privada.
Para muitos especialistas existentes na nossa praça o principal motivo que leva as mulheres brasileiras a não adoptarem plenamente os métodos contraceptivos é o facto dos primeiros movimentos feministas não terem participado diretamente na liberação dos contraceptivos, pois para existir, o movimento feminista precisou contar no
início com o apoio da Igreja Católica.
Prova disso, são as acções realizadas por estes primeiros movimentos feminista que aliaram-se a Igreja Católica na "crítica aos contraceptivos" hormonais, chegando inclusive algumas vezes a repetir alguns dos discursos da Igreja Católica, coisa impensável no movimento feminista(europeu).
De forma sintética sobre os novos métodos contraceptivos, o movimento feminista afirmava e para muitos especialistas continua a afimar: a) que a solução para o problema demográfico era o desenvolvimento econômico com justiça social; b) que os métodos artificiais disponíveis traziam problemas de saúde; c) que as políticas do Estado em relação à natalidade visavam ao corpo das mulheres e pretendiam acabar
com a miséria, não deixando nascer os pobres.
Em forma de conclusão podem dizer que os níveis de contracepção na nossa sociedade brasileira são muito baixos apesar dos níveis de natalidade (2,2) não refletirem esta conclusão. Por outro lado, o aborto continua ser utilidado frequentemente pelas mulheres brasileiras como forma de evitar uma gravidez indesejada.
Aspectos que podemos melhorar: tornar natural na mentalidade da comunidade brasileira a utilização dos métodos contraceptivos para todas as mulheres brasileiras independentemente da faixa etária. Desta forma o número de aborto de gravidez indesejada será drasticamente reduzido tornando-se insignificante.
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